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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0018/2019

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOA IDOSA E ADULTO COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO REVIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0021/2019

DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0041/2019

SOLICITA ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Everson Luan Adolphatto

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0012/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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INDICAÇÃO Nº 0040/2019

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO IPTU 2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Everson Luan Adolphatto

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INDICAÇÃO Nº 0039/2019

MANUTENÇÃO ESTRADA PRINCIPAL DO XIMBUVA
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vidal Pruchaki

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INDICAÇÃO Nº 0038/2019

SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA PRINCIPAL DO RIBEIRÃO RASO
Estágio: Iniciativa
Autoria: Everson Luan Adolphatto

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INDICAÇÃO Nº 0037/2019

SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA  EM LOTEAMENTO DO BAIRRO LEÃO
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vidal Pruchaki

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0020/2019

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PRIORITÁ­RIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL- ESTADO DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0018/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE AGUDOS DO SUL A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Pires de Oliveira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2019

INSTITUI O DIPLOMA ALUNO EXEMPLAR PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, COMPREENDENDO O ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Everson Luan Adolphatto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0019/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 844, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0016/2019

INSTITUI JORNADA FRACIONADA DE TRABALHO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0035/2019

SOLICITA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE RECURSOS PARA IDOSOS
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Woiciekovski

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PROJETO DE LEI Nº 0044/2017

Súmula: Institui o Programa Acolher o Idoso, para propiciar convivência familiar ao idoso que não possua condições de subsistência.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Woiciekovski

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