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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0011/2019

O Vereador RENATO WOICIEKOVSKI, que este subscreve, no exercício das suas atribuições legais e regimentais, representa e indica que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Indicação:
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Woiciekovski

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0010/2019

CORRIGE A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 391, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0013/2019

Revoga-se a Lei Municipal n° 859, de 23 de novembro de 2017, que “autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para a transferência de veículos automotores para o Município de Agudos do Sul e dá outras providências”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2019

EXTINGUE CARGOS E VAGAS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 538, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, Nº 335 DE 29 DE MARÇO DE 2006 E Nº 336 DE 29 DE MARÇO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2019

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DE FORMA GRATUITA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AGUDOS DO SUL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0013/2019

Institui o programa de recolhimento e reciclagem de "Óleo de Cozinha Usado" no Município de Agudos do Sul e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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PROJETO DE LEI Nº 0012/2019

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE PÚBICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUDOS DO SUL, SER MINISTRADA POR PROFISSIONAL DA ÁREA, COM GRADUAÇÃO SUPERIOR..  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0011/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 495, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2019

Dispõe sobre denominação de logradouro público da “Rua 8” como “Rua 27 de Dezembro”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0008/2019

FIXA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2019

Dispõe sobre denominação de logradouro público da “Rua 7” como “Rua 25 de Julho”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2019

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0011/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas, no âmbito do Município de Agudos do Sul e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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PROJETO DE LEI Nº 0009/2019

Fica instituída, campanha de conscientização para retirada de medicamentos para diabetes, hipertensão e asma nas farmácias comerciais que participam ou sejam conveniadas ao programa Aqui tem Farmácia Popular.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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PROJETO DE LEI Nº 0007/2019

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00, destinado a Câmara Municipal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0003/2019

PROÍBE A CONCESSIONARIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0032/2018

INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA A DENTRO”, DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0044/2017

Súmula: Institui o Programa Acolher o Idoso, para propiciar convivência familiar ao idoso que não possua condições de subsistência.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Woiciekovski

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