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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2018

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUDOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0002/2018

ACRESCENTA O ART. 67-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0034/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0032/2018

INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA A DENTRO”, DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0031/2018

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL/PR.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2018

Súmula:  “Altera o anexo I, II,III e IV  da Lei nº 830/2017, de 29 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021  e dá outras providências”.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0024/2018

 
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0025/2018

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0029/2018

SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por provável excesso de arrecadação.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI Nº 279/2003 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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