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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0006/2019

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 15/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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PROJETO DE LEI Nº 0005/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrículas em instituições de ensino públicas ou particulares e dá outras providências.
Conclusão: 05/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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PROJETO DE LEI Nº 0004/2019

 INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM DO LIXO "SEPARE - CIDADE LIMPA, AMBIENTE SAUDÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 30/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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PROJETO DE LEI Nº 0003/2019

PROÍBE A CONCESSIONARIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 30/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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PROJETO DE LEI Nº 0002/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AGUDOS DO SUL/PR.  
Conclusão: 24/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Everson Luan Adolphatto

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