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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0013/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "CATASUL"
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Pires de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0049/2018

O Vereador Jesse da Rocha Zoellner, que este subscreve-se, no exercício das suas atribuições legais e regimentais, representa e indica que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo a seguinte Indicação:  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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INDICAÇÃO Nº 0048/2018

O Vereador JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, no exercício das suas atribuições regimentais, REQUER seja submetido ao d. Plenário desta Casa de Leis a seguinte indicação:
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Pires de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0047/2018

O Vereador JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, no exercício das suas atribuições regimentais, REQUER seja submetido ao d. Plenário desta Casa de Leis a seguinte indicação:
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Pires de Oliveira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0032/2018

INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA A DENTRO”, DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0031/2018

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL/PR.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0030/2018

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º E O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 336, DE 29 DE MARÇO DE 2006
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2018

Súmula:  “Altera o anexo I, II,III e IV  da Lei nº 830/2017, de 29 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021  e dá outras providências”.
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0024/2018

Súmula: Altera o anexo I de metas fiscais da Lei 883/2018  de 26 de junho de 2018 e dá outras providências.  
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0025/2018

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0029/2018

SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por provável excesso de arrecadação.
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0028/2018

SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Anulação de dotações.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0027/2018

INSTITUI A ESCALA DE REVEZAMENTO DE 24   (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI Nº 279/2003 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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