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Leis Ordinárias / 2015

LEI Nº 0726/2015

LEI Nº 0724/2015

Aumenta o Número de Vagas de Professor do Quadro Efetivo do Magistério Municipal

LEI Nº 0723/2015

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial para utilização do Superávit de Fontes Financeiras de exercícios anteriores e por excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0722/2015

Dispõe sobre o Plano Municipal Decenal de Educação do Município de Agudos do Sul para o decênio de 2015 a 2025.

LEI Nº 0721/2015

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por cancelamento de dotaçõaes.

LEI Nº 0720/2015

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação no exercício de 2015

LEI Nº 0719/2015

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, para uso do superávit financeiro de 2014 no Orçamento de 2015.

LEI Nº 0718/2015

Dispõe sobre os Direitos Sociais e Remuneração dos Conselheiros Tutelares.

LEI Nº 0717/2015

Revoga o artigo 24, revoga o caput do artigo 25 e da nova redação ao parágrafo único da lei municipal 701/2014, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Agudos do Sul.

LEI Nº 0716/2015

Dispõe sobre alteração da Lei 626 de 14 de junho de 2013 e criando cargos de provimento em Comissão do Município de Agudos do Sul e da outras Providencias.

LEI Nº 0715/2015

Autoriza vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e reposição aos Agentes Políticos.

LEI Nº 0714/2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar reposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais, fixa o Piso inicial do Magistério nos termos que especifica.

LEI Nº 0019/2015

Institui a Criação da Casa Lar "Tia Zélia de Fátima Guerreiro Maoski" e dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos das Crianças e Adolescentes, e dá outras providências."

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