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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0029/2018

SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por provável excesso de arrecadação.
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0028/2018

SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Anulação de dotações.
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0027/2018

INSTITUI A ESCALA DE REVEZAMENTO DE 24   (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. 
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0026/2018

DENOMINA RUA B COMO “RUA AZEMIRO COSTA”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0012/2018

Súmula: Assegura transporte exclusivo e gratuito para tratamento de pacientes com câncer, e aqueles submetidos a tratamento de hemodiálise e dá outras providências.  
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0024/2018

Conclusão: 20/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Renato Woiciekovski

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INDICAÇÃO Nº 0045/2018

SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PAVÃOZINHO
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018

Adiciona no art. 4º parágrafo único a palavra “processados”, posteriormente as palavras “origem animal”;
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Pires de Oliveira

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EMENDA SUPRESSIVA N° 0001/2018

Suprime parte do inciso VI do art. 6º .
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Pires de Oliveira

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2018

Altera o Art. 10º, uma vez que tais questões devem ser decididas em conjunto aos feirantes e regulada através de decreto municipal.
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Pires de Oliveira

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018

Altera o Art. 5º, para correção de redação, transformando o parágrafo único em artigo, uma vez que dispõe de assunto diverso do referido artigo, e ainda, complementação do novo artigo, inserindo a Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura e Meio ambiente na elaboração do Regimento Interno.
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Pires de Oliveira

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018

Modificar o inciso I, do art. 3º, que diz: I – acatar instruções dos servidores municipais encarregados da fiscalização e do funcionamento da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e cadastra-se na Secretaria Municipal de Agricultura;  
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Pires de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 0011/2018

Súmula: Denomina Estrada Cerli Maria de Lima, logradouro público que específica.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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PROJETO DE LEI Nº 0007/2018

  ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 12/09/2018
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE LEI Nº 0010/2018

INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jesse da Rocha Zoellner

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0016/2018

SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por cancelamento de dotação.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0022/2018

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO  DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0017/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL A ASSOCIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME-PR.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI Nº 279/2003 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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