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Projetos de Lei / 2017

PROJETO DE LEI Nº 0057/2017

Súmula: “DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
 

  PROJETO DE LEI Nº 0056/2017

SUMULA: Regularização e alteração trajeto de entrega de correspondências pelo Correio em Agudos do Sul- PR

PROJETO DE LEI Nº 0055/2017

Sumula: Cria o cargo de Controlador Interno dá outras providências.
 

PROJETO DE LEI Nº 0054/2017

Súmula: Regulamenta o Serviço de Mototáxi e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0053/2017

Súmula: Proíbe a cobrança para uso esportivo nas praças públicas esportivas de Agudos do Sul.

PROJETO DE LEI Nº 0052/2017

Súmula: DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº 0051/2017

SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Agudos do Sul ao Sr. “Nabor Longuinos Dorabiello”.

PROJETO DE LEI Nº 0050/2017

Súmula: “Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar”.

PROJETO DE LEI Nº 0049/2017

Súmula: Altera o nome da Escola Municipal Rural Monteiro Lobato, do bairro de Leão, para “Escola Municipal Rural Tia Bega” em referência a professora Begair de Oliveira Souza.

    

 

PROJETO DE LEI Nº 0047/2017

Súmula: Estabelece proibição de vendas de bebidas alcoólicas cigarros a menores de 18 anos nos estabelecimentos comerciais e afins, fixação de avisos e sanções.
    
 

PROJETO DE LEI Nº 0046/2017

  Sumula: Altera-se anexo 05 da lei municipal 396 de 2007

PROJETO DE LEI Nº 0045/2017

SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Agudos do Sul ao Sr. José Tymana Yovera.

  PROJETO DE LEI Nº 0044/2017

Súmula: Institui o Programa Acolher o Idoso, para propiciar convivência familiar ao idoso que não possua condições de subsistência.

PROJETO DE LEI Nº 0043/2017

Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA AUXÍLIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

PROJETO DE LEI Nº 0042/2017

Súmula: "Obriga a instalação, nas agências de correios, de porta giratória com detector de metais ou guichê de atendimento com vidro blindado.”

PROJETO DE LEI Nº 0040/2017

Súmula: "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para a transferência de veículos automotores para o Município de Agudos do Sul e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 0039/2017

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.
 

PROJETO DE LEI Nº 0038/2017

Súmula: Declara Entidade de Utilidade Pública municipal
 Templo Caminho da Verdade.

PROJETO DE LEI Nº 0037/2017

Súmula: Declara Entidade de Utilidade Pública municipal
O NÚCLEO DE APICULTORES DA REGIÃO SULESTE DO PARANÁ - NAPISUL.

PROJETO DE LEI Nº 0034/2017

 Súmula: Altera a lei municipal 409 de 19 de dezembro de 2007, e da outras providências.
 

PROJETO DE LEI Nº 0033/2017

Súmula: Declara Entidade de Utilidade Pública municipal A Associação Comercial e Industrial de Piên e Agudos do Sul/Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 0032/2017

Súmula: Estabelece obrigatoriedade de canto dos hinos nacional e municipal nas repartições públicas.
 

PROJETO DE LEI Nº 0031/2017

Súmula: Altera a lei municipal 622 de 22 de abril de 2013, e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0030/2017

 Denomina Rua Neuri Gonschorovski Negrello, logradouro público que específica.
 

PROJETO DE LEI Nº 0029/2017

 SÚMULA: revoga inciso II, do artigo 13 da Lei Municipal 463 de 26 de Janeiro de 2009. 

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