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Leis Ordinárias / 2014

LEI Nº 0713/2014

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial do Exercício de 2014 para utilização do Superávit de Fontes Financeiras de exercícios anteriores.

LEI Nº 0712/2014

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial para utilização do Superávit de Fontes Financeiras de exercícios anteriores e por excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0711/2014

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agudos do Sul a firmar Convênio com a APAE de Agudos do Sul.

LEI Nº 0710/2014

¨Denomina via Pública como Travessa Foggiatto¨

LEI Nº 0709/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0708/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0707/2014

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

LEI Nº 0706/2014

LEI Nº 0705/2014

"Altera o anexo I, II e III da Lei n°646/2014, de 10 de outubro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras Providências".

LEI Nº 0704/2014

Denomina Rua Tobias Preto de Lima a via Pública sem denominação que especifica.

LEI Nº 0703/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial No Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0702/2014

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Agudos do Sul, para o exercício de 2014 por Excesso de Arrecadação p/obras de ampliação de Unidades de Saúde.

LEI Nº 0701/2014

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Agudos do Sul.

LEI Nº 0700/2014

Denomina Travessa João Zoellner Filho a via pública sem denominação que especifica.

LEI Nº 0699/2014

Atribui o título de cidadão honorário de Agudos do Sul ao Sr. EURIDES ALVES DA ROCHA, conforme Previsto nos Artigos 204 à 206 da resolução 03 de 20210 de 07/12/2010.

LEI Nº 0698/2014

Autoriza o Poder Executivo a efetuar Permuta de Paralelepípedo por lajota sextavada.

LEI Nº 0697/2014

Fixa o valor do piso salarial profissional Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, de acordo com o piso Nacional.

LEI Nº 0696/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação

LEI Nº 0695/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0694/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação de recursos FNAS Piso Basico variável.

LEI Nº 0693/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação de recursos FNAS Piso Basico variável.

LEI Nº 0692/2014

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014

LEI Nº 0691/2014

Fixa limite de tempo de espera de Atendimento aos usuários pelas agências Bancárias e estabelece imposição de penalidade em caso de infrações à Lei.

LEI Nº 0690/2014

Dispõe sobre as ações prioritárias da administração pública municipal, metas, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução orçamentária e financeira a serem executadas pelo Município de Agudos do Sul- Estado do Paraná, no exercício de 2015 dá outras providências.

LEI Nº 0689/2014

Dispõe sobre a autorização para realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Curitiba ao Programa Armazém da Família para o período de 12 (dose) meses.

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