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Leis Ordinárias / 2013

LEI Nº 0665/2013

Autoriza uso de placas informativas da denominação de vias públicas do Município para propaganda comercial de empresas locais.

LEI Nº 0664/2013

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0663/2013

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial no Exercício de 2013 por provável excesso de arrecadação.

LEI Nº 0662/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agudos do Sul a firmar Convênio com a Missão S.O.S. Vida de Agudos do Sul.para exercício de 2014

LEI Nº 0661/2013

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Cancelamento de dotação.

LEI Nº 0660/2013

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Cancelamento de Dotação.

LEI Nº 0659/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agudos do Sul a firmar Convênio com a APAE de Agudos do Sul. Para o exercício de 2014

LEI Nº 0658/2013

Institui o regime de adiantamento para pagamento de despesas de pequeno valor

LEI Nº 0657/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Doação do Veículo VW/FOX 1.0, Placa AOH 1397-RENAVAM-903229820 a Câmara Municipal de Agudos do Sul-PR

LEI Nº 0656/2013

arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo através de Convênio com a SANEPAR.

LEI Nº 0655/2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

LEI Nº 0654/2013

Doa veículo para a Prefeitura Municipal.

LEI Nº 0653/2013

Denomina Rua João Maria Ribeiro da Cruz a via pública sem denominação que específica.

LEI Nº 0652/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

LEI Nº 0650/2013

Denomina Campeonato Roberto Carlos Pereira Mazepa a disputa futebolística que especifica.

LEI Nº 0649/2013

“Enquadramento do Cargo de Coveiro, transformando em Agente Operacional”.

LEI Nº 0648/2013

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Exercício de 2013 por provável excesso de arrecadação.

LEI Nº 0647/2013

Institui o Dia Municipal do Fumicultor, comemorando Anualmente no dia 28 de Outubro.

LEI Nº 0646/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Agudos do Sul para o período de 2014 a 2017.

LEI Nº 0645/2013

Denomina Rua Cecília Rodrigues Gonçalves, a via pública sem denominação específica.

LEI Nº 0644/2013

Autoriza abertura de Crédito Especial no Exercício de 2013 por excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0643/2013

Denomina Rua Francisca Remizio Vaz, a via Pública sem denominação que especifica.

LEI Nº 0642/2013

Denomina Rua Daltivia Ribeiro de Lima, a via Pública sem denominação que especifica.

LEI Nº 0641/2013

Revoga o § 5º do art. 6º da Lei nº 622 de 22 de abril de 2013 e mantém eleição de membros do Conselho Tutelar a ser realizada antes de 17 de março de 2014.

LEI Nº 0640/2013

Revoga o § 5º do art. 6º da Lei nº 622 de 22 de abril de 2013 e mantém eleição de membros do Conselho Tutelar a ser realizada antes de 17 de março de 2014.

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