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Leis Ordinárias / 2011

LEI Nº 0580/2011

Denomina Rua Esthefano Dranka, via pública sem denominação que específica.

LEI Nº 0579/2011

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE AGUDOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 0578/2011

Altera a estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 0577/2011

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial no Exercício de 2011 por provável excesso de arrecadação.

LEI Nº 0576/2011

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial no Exercício de 2011 por provável excesso de arrecadação.

LEI Nº 0575/2011

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0574/2011

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 0573/2011

LEI Nº 0572/2011

“Altera o anexo 01 da Lei nº 490/2009 E 531/2010, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências”.

LEI Nº 0571/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL.

LEI Nº 0570/2011

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação FIA 2011.

LEI Nº 0569/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Exercício de 2011 por provável excesso de arrecadação

LEI Nº 0568/2011

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0567/2011

Denomina Rua José Alves de Andrade, via pública sem denominação que específica.

LEI Nº 0566/2011

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0565/2011

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial no Exercício de 2011, por excesso de Arrecadação e Cancelamento.

LEI Nº 0564/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agudos do Sul a firmar Convênio com a Missão S.O.S. Vida de Agudos do Sul.

LEI Nº 0563/2011

: “Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providencias”.

LEI Nº 0562/2011

Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.

LEI Nº 0561/2011

LEI Nº 0560/2011

LEI Nº 0559/2011

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2011 para utilização de Fontes Financeiras, por Cancelamento de Dotação.

LEI Nº 0558/2011

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial no Exercício de 2011 para utilização do Superávit de Fontes Financeiras de exercícios anteriores.

LEI Nº 0557/2011

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial no Exercício de 2011 pra utilização de Superávit financeiro de recursos do Paraná Esporte e por excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0556/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agudos do Sul a firmar Convênio com a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos do Sul.

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