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Leis Ordinárias / 2010

LEI Nº 0544/2010

“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários (valor do metro quadrado m 2 de edificações e Terrenos) da área urbana, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI”.

LEI Nº 0543/2010

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

LEI Nº 0542/2010

Dispõe sobre os Direitos Sociais e Remuneração dos Conselheiros Tutelares

LEI Nº 0541/2010

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial no Exercício de 2010 por provável excesso de arrecadação.

LEI Nº 0540/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agudos do Sul a firmar Termo de Cooperação Técnico-Financeira 2010 e 2011 com o Instituto Emater.

LEI Nº 0539/2010

Altera a estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 0535/2010

Cria e denomina a Biblioteca Municipal de “Espaço do Saber Prefeito Chico Freitas” e dá outras providências.

LEI Nº 0534/2010

Denomina Manoel Alves Pereira, via pública que específica.

LEI Nº 0533/2010

Denomina Ini Mendes da Silva Pereira, via pública que específica.

LEI Nº 0532/2010

Altera o anexo I de metas fiscais da lei 521/2010 de 18 de agosto de 2010 e dá outras providências.

LEI Nº 0531/2010

“Altera o anexo 01 da Lei nº 490/2009, de 03 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010- 2013 e dá outras providências”.

LEI Nº 0530/2010

Altera o anexo I de metas fiscais e o anexo II da lei 496/2009 de 09 de novembro de 2009 e dá outras providências.

LEI Nº 0529/2010

Dispõe sobre a alteração da lei 461/2009 e 511/2010 que tratam da Estrutura Administrativa Pública do Município de Agudos do Sul e dá outras providencias.

LEI Nº 0528/2010

Declara a entidade associativa Missão SOS Vida de utilidade pública municipal.

LEI Nº 0527/2010

Denomina via pública como Estrada Marta Bail e dá outras providências.

LEI Nº 0526/2010

Denomina via pública como Estrada dos Lima e dá outras providências

LEI Nº 0525/2010

Denomina via pública como Rua Valdemiro Bail e dá outras providências

LEI Nº 0524/2010

Denomina via pública como Estrada Ema Beutter e dá outras providências.

LEI Nº 0523/2010

Autoriza abertura de Crédito Especial no Exercício de 2010, por Excesso de Arrecadação de Fontes Financeiras.

LEI Nº 0522/2010

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2010 para utilização de Fontes Financeiras, por Cancelamento de Dotação

LEI Nº 0518/2010

Denomina Nilo dos Anjos de Lima, via pública que especifica.

LEI Nº 0517/2010

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial no Exercício de 2010 para utilização de Fontes Financeiras por excesso de Arrecadação .

LEI Nº 0516/2010

Autoriza o Município a ceder sem ônus, bem público Municipal que especifica à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a manutenção em atividade dos serviços prestados pela Autarquia no âmbito Municipal.

LEI Nº 0515/2010

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Agudos do Sul e dá outras providências.

LEI Nº 0514/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Núcleo dos Apicultores da Região Suleste do Paraná – NAPISUL.

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