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Leis Ordinárias / 2009

LEI Nº 0502/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Convênio com o Ministério Público do Estado do Paraná”.

LEI Nº 0501/2009

Autoriza o Poder Executivo aderir ao Programa de Qualificação de Servidores Municipais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU.

LEI Nº 0500/2009

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e da outras providências.

LEI Nº 0499/2009

Denomina de Alameda Rodolfo Barsch logradouro público conforme especifica.

LEI Nº 0498/2009

Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município.

LEI Nº 0497/2009

Autoriza abertura de credito adicional especial no Orçamento Geral do Município.

LEI Nº 0496/2009

Altera dispositivos da LDO 2010 - Lei nº 487, de 21 de outubro de 2009.

LEI Nº 0495/2009

Cria novos cargos de advogado, contador e fonoaudiólogo, com uma vaga para cada um dos novos cargos.

LEI Nº 0494/2009

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

LEI Nº 0493/2009

LEI Nº 0492/2009

Institui o regime de adiantamento para pagamento de despesas de pequeno valor.

LEI Nº 0491/2009

Altera dispositivo da Lei n.º 474/2009.

LEI Nº 0489/2009

LEI Nº 0488/2009

LEI Nº 0487/2009

LEI Nº 0486/2009

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

LEI Nº 0485/2009

Denomina de Alameda Wilson Anderle, logradouro público, conforme especifica.

LEI Nº 0484/2009

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial no Exercício de 2009 para utilização de Fontes Financeiras de Tributos Municipais Taxas.

LEI Nº 0483/2009

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial no Exercício de 2009 por excesso de Arrecadação .

LEI Nº 0482/2009

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação e por Cancelamento de Dotação.

LEI Nº 0481/2009

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Agudos do Sul, para o Exercício de 2009.

LEI Nº 0480/2009

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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